Lei de combate à violência contra a mulher deve enfrentar barreiras para ser aplicada

O alerta surgiu de participantes do seminário Protegendo as Mulheres da Violência Doméstica.

Brasil vai doar US$ 500 mil para reconstruir Líbano

Prescrição de férias poderá ocorrer só após fim do contrato de trabalho

CCJ aprova criação de órgãos auxiliares do CNJ

Ausência de saneamento afeta a saúde da população

Juíza suspende venda de livro do bispo Edir Macedo

Comissão aprova regras para promoções pelo telefone

Ministro da Justiça divulga manifesto antiarmas

Medida judicial combate trabalho infantil em Dom Eliseu

E por que não?

Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM - www.mariaberenice.com.br

Universitário é indiciado por fraude em e-mail

Contrato de Serviços de Consultoria

Senado poderá votar MP que abre crédito para Ministério da Justiça

Nova Lei de Falências amplia campo de trabalho para advogados

Crise política perturba o mercado financeiro

Deputados querem realizar auditoria sobre dívidas do País

Estatuto da Igualdade Racial pode ser votado

OAB-PA quer mais agilidade no julgamento de ações

Liberada continuidade de licitação das obras da Terceira Perimetral

O Desembargador Vladimir Giacomuzzi, Presidente do Tribunal de Justiça em exercício, deferiu na quarta-feira, 19/1, o pedido do Município de Porto Alegre para suspensão da liminar que determinou interrupção da licitação, assinatura de contrato e a expedição de ordem de serviço para o início de obra integrante da Terceira Perimetral.

Trade Rio Participações é investigada por suposto crime contra a ordem tributária

A Trade Rio Participações, Serviços e Administração Ltda. terá de ceder seus livros contábeis e outros documentos ao Ministério Público Federal (MPF), que apura delitos contra a ordem tributária supostamente praticados pela empresa.